• Contratos de Direito de Família;
• Planejamento Matrimonial;
• Ação de divórcio com ou sem partilha de bens;
• Ação de reconhecimento e dissolução de união estável com ou sem partilha de bens;
• Ação de modificação de regime de bens;
• Ação de guarda de filhos e demais parentes menores de idade;
• Regulamentação de convivência com filhos menores;
• Elaboração de Plano de Parentalidade;
• Ação de Alimentos;
• Ação de Alimentos Gravídicos;
• Execução de Alimentos;
• Ação de exigir contas em relação aos alimentos;
• Ação de exigir contas entre cônjuges e companheiros;
• Ação de danos decorrentes de Alienação parental;
• Ação de investigação de paternidade/ reconhecimento de filhos;
• Ação negatória de paternidade;
• Ação anulatória de registro civil;
• Ação de paternidade/maternidade socioafetiva;
• Reconhecimento extrajudicial de filiação socioafetiva e multiparentalidade;
• Adoção;
• Tutela;
• Curatela/ interdição;
• Processo de Tomada de Decisão Apoiada;
• Ação de Inventário;
• Inventário Extrajudicial;
• Inventário Negativo;
• Arrolamento Sumaríssimo;
• Alvará Judicial;
• Elaboração de Testamentos;
• Ação de abertura e registro de testamento cerrado;
• Ação de prestação de contas pelo inventariante;
• Doação em vida, com ou sem usufruto;
• Planejamento Sucessório.

• Elaboração de Contrato de locação (Locação comercial, residencial e temporada);
• Ação de despejo;
• Ação de cobrança;
• Ação Indenizatória;
• Regularização de registros imobiliários junto ao RGI e à Prefeitura, além de ser possível regularizar a titularidade por meio de Ação possessória (interdito proibitório/reintegração de posse);
• Ação de adjudicação compulsória;
• Ação de Usucapião;
• Usucapião Extrajudicial;
• Consultoria aos condomínios: elaboração e alteração de suas convenções e regulamentos internos. Além disso, assessoria em reuniões de condomínio, além de poder representar condôminos em eventuais problemas.;
• Ação de Alimentos Gravídicos;
• Execução de Alimentos;
• Ação de exigir contas em relação aos alimentos;
• Ação de exigir contas entre cônjuges e companheiros;
• Ação de danos decorrentes de Alienação parental;
• Ação de investigação de paternidade/ reconhecimento de filhos;
• Ação negatória de paternidade;
• Ação anulatória de registro civil;
• Ação de paternidade/maternidade socioafetiva;
• Reconhecimento extrajudicial de filiação socioafetiva e multiparentalidade;
• Adoção;
• Tutela;
• Curatela/ interdição;
• Processo de Tomada de Decisão Apoiada;
• Ação de Inventário;
• Inventário Extrajudicial;
• Inventário Negativo;
• Arrolamento Sumaríssimo;
• Alvará Judicial;
• Elaboração de Testamentos;
• Ação de abertura e registro de testamento cerrado;
• Ação de prestação de contas pelo inventariante;
• Doação em vida, com ou sem usufruto;
• Planejamento Sucessório.

• Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil;
• Consultoria Jurídica para Médicos;
• Consultoria Jurídica para Dentistas;
• Defesa contra Assédio Moral na Residência Médica;
• Defesa em Denúncia de Médico no CRM;
• Defesa em Denúncia de Dentista no CRO;
• Defesa em Processo Judicial de Erro Médico;
• Defesa em Sindicância de Médico no CRM;
• Defesa em Sindicância de Dentista no CRO;
• Defesa em Processo Ético-Profissional de Médico no CRM;
• Defesa em Processo Ético-Profissional de Dentista no CRO;
• Elaboração de Termo de Consentimento Informado;
• Elaboração de Contrato de Cirurgia;
• Publicidade de acordo com o Código de Ética Médica;
• Recurso ao CFM - Conselho Federal de Medicina;
• Recurso ao CFO - Conselho Federal de Odontologia;
• Quesitos para Perícia em Ação Judicial de Erro Médico.

• Contratos de todas as espécies;
• Processos administrativos;
• Licitações;
• Litígios societários;
• Indenizações;
• Cobranças;
• Execução de dívidas;
• Assessoria preventiva e contenciosa;
• Recuperação judicial, restruturação de dívida e falência.

• Ações Judiciais Trabalhistas;
• Recursos;
• Execução;
• Sustentação Oral nos Tribunais;

Entre os serviços PREVENTIVOS que oferecemos, destacam-se:

• Consultas e pareceres
• Análise, elaboração e alteração de contratos;
• Auditoria trabalhista;
• Elaboração de defesas e acompanhamento processual;
• Defesa administrativa junto aos órgãos fiscalizadores;
• Assessoria nas rescisões do contrato de trabalho;
• Consultoria em rotinas trabalhistas;
• Revisão de RH;
• Revisão do Programa de Participação nos Lucros;
• Participação em negociações coletivas de trabalho;

• Ação de Desaposentação;
• Pedidos de nova Aposentadoria para a concessão de um benefício mais vantajoso;
• Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
• Ação Aposentadoria Especial;
• Ação Aposentadoria Por Idade;
• Aposentadoria Por Invalidez;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-reclusão;
• Pensão por morte;
• Salário-maternidade e Salário-família;
• Benefício Assistencial ao Idoso e ao Deficiente – LOAS;
• Concessão de aposentadoria rural;
• Revisão pelo Teto de 10 e 20 salários mínimos;
• Revisão para incluir tempo rural e tempo de serviço especial.

• Ações judiciais sobre o tema;
• Consultorias aos consumidores;
• Suporte em medidas extrajudiciais;
• Negociações de acordos;
• Análise de contratos de consumo;
• Participação em audiências;
• Elaboração de documentos para empresas;
• Consultoria para fornecedores de bens e serviços;
• Acompanhamento junto ao PROCON.

• Defesa Prévia contra Multa/Suspensão/Cassação do Direito de Dirigir;
• Recurso ao JARI e/ou CETRAN contra Multa/Suspensão/Cassação do Direito de Dirigir;
• Declaratória/anulatória de multa/suspensão/cassação por falta de dupla notificação;
• Declaratória/anulatória de multa/suspensão/cassação por incidente de notificação;
• Declaratória/anulatória de multa/suspensão/cassação por falta de notificação ao condutor infrator;
• Declaratória/anulatória de multa/suspensão/cassação por falta de fundamentação na decisão da JARI;
• Declaratória/anulatória de multa/suspensão/cassação por recurso administrativo pendente de julgamento;
• Declaratória/anulatória de cassação de CNH por dirigir com a carteira suspensa;
• Declaratória/anulatória de multa por recusa ao teste de etilometro;
• Declaratória/anulatória de multa por embriaguez constatada por aparelho sem aferição anual;
• Declaratória/anulatória de multa por embriaguez por discrepância entre provas da embriaguez;
• Declaratória/anulatória de multa por embriaguez por incompetência do agente fiscalizador;
• Declaratória/anulatória de multa por incidência do bis in idem;
• Ação de cobrança de indenização de seguro negado por embriaguez ao volante;
• Ação indenizatória por falta de comunicação de venda;
• Ação de obrigação de fazer c/c dano moral por gravame financeiro não baixado;
• Ação de liberação de veículo apreendido com menor ao volante;
• Ação de obrigação de fazer para troca de placas em veículo clonado;
• Ação de cobrança de indenização de seguro DPVAT negado por atraso no pagamento do seguro;
• Ação indenizatória por dano moral por falha na prestação de serviço – concessionária de pedágio – sistema via fácil/sem parar;
• Ação indenizatória por veículo leiloado e não baixado;
• Ação declaratória de reconhecimento de venda de veículo;
• Ação declaratória de nulidade de multas;
• Ação de devolução de multas pagas nos últimos 5 anos – multas.

• Impugnação a editais de licitação;
• Análise e seleção de documentos para fins de habilitação ou de classificação;
• Acompanhamento do cliente em licitações presenciais ou eletrônicas;
• Interposição de recursos administrativos e defesa em contrarrazões;
• Pareceres técnicos acerca dos documentos de habilitação e classificação da proposta das licitantes;
• Medidas perante Tribunais/Cortes de Contas, Corregedoria, Agências Reguladoras e Ministério Público;
• Medidas judiciais diversas. Ex: Mandado de Segurança, Ações Ordinárias e Cautelares;
• Orientação sobre critérios sustentáveis, dentre outros;
• Medidas para alteração ou rescisão de contrativo administrativo. Ex: necessidade de eventuais termos aditivos, caso fortuito ou força maior, descumprimento das obrigações por parte da Contratante etc;
• Pedido de reajuste, repactuação ou recomposição do valor inicial contratado para a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro do contrato;
• Cobrança de pagamentos;
• Medidas referentes à fiscalização de contratos;
• Requerimento de providências e tratativas diversas junto à Administração Pública, dentre outros;
• Ações populares, ações civis públicas e mandados de segurança em face da Administração e de seus agentes públicos;
• Atuação em processos contenciosos, em diferentes áreas do Direito, sejam aquela movidas pela Administração ou contra ela propostas, em todas as instâncias e tribunais (estaduais, federais e superiores);
• Propositura e acompanhamento de execuções fiscais de interesse da Administração e incidentes processuais delas decorrentes;
• Elaboração de estudos e pareceres sobre controvérsias envolvendo a Administração;
• Apoio na elaboração de contratos administrativos, termos de colaboração ou fomento celebrados pela Administração;
• Análise quanto à legalidade dos atos administrativos e procedimentos, bem como a constitucionalidade de leis, dentre outros;
• Acompanhamento e defesa em Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar – PAD e Tomada de Contas, no âmbito civil ou militar;
• Defesa em ações de ressarcimento ao erário e improbidade administrativa;

• Notificação extrajudicial;
• Reunião de negociação extrajudicial;
• Execução e Cobrança Judicial de Instrumento Particular de Confissão de Dívida;
• Execução e Cobrança Judicial de Duplicatas;
• Execução e Cobrança Judicial de Nota promissória;
• Execução e Cobrança Judicial de Cheques;
• Execução e Cobrança Judicial de Aluguel;